domingo, 18 de janeiro de 2015

Capitalismo - Propriedade - Burguesia



Gustavo Barroso

            A tática dos comunistas marxistas foi sempre estabelecer confusão entre as palavras - capitalismo, propriedade, burguesia, riqueza, capitalista, de significação diversa da que lhe emprestam, com o único fim de lançar as classes da Nação umas contra as outras e mais facilmente a destruir.

            O Integralismo precisa dar a essas palavras seu verdadeiro significado  e o Integralista deve sabe-lo.

            Capitalismo não é a propriedade. Capitalismo é o regime em que o uso da propriedade se tornou abuso, porque cada indivíduo pode, se tiver dinheiro, especular no sentido de fraudar e oprimir os outros. Capitalismo é o regime em que o uso da propriedade se tornou desordenado, porque cada indivíduo pode agir à vontade e produzir sem se preocupar com as necessidades da coletividade, causando o desemprego, as falências, os salários ínfimos e a carestia da vida. Capitalismo é o regime em que um indivíduo ou um grupo de indivíduos pode açambarcar as propriedades por meio de trustes, cartéis ou monopólios. O Capitalismo, portanto, em última análise é um destruidor da propriedade.

            A propriedade não deve e não pode ser suprimida. Deve e pode ser disciplinada. A propriedade é a projeção do homem no espaço, a garantia de sua velhice e a estabilidade de sua família. A propriedade é legítima quando provém do trabalho honesto e quando empregada no sentido do interesse nacional. Deve ser dada a todos quantos a mereçam sem distinção de classes. A propriedade obtida desonestamente não deve ser mantida. A propriedade empregada em sentido contrário ao interesse nacional deve ser posta nos seus verdadeiros termos. Por isso, o Integralismo só admite o direito de propriedade condicionado pelos deveres do proprietário.

            Capitalista não é todo indivíduo que possui dinheiro. Há capitalistas produtores e benéficos como há capitalistas aproveitadores, especuladores, ociosos e indolentes. Há capitalistas chefes de empresa que trabalham mais do que qualquer dos seus operários. A palavra capitalista não tem o significado limitado e pejorativo que lhe emprestam de caso pensado os comunistas.

            Burguesia não é uma classe, é um estado de espírito. Burguês é todo indivíduo que só pensa em si, que vive somente para si. Se for dono duma fábrica, não hesitará em atirar à miséria todos os seus operários para não diminuir um vintém de seus lucros. Só será pela união e pela paz social dos Brasileiros, se isso lhe der lucro. Só compreende a solidariedade nacional em seu proveito. Só pensa na miséria de seus compatriotas para fazer dela um degrau para subir. É um indivíduo nocivo.

            O espírito burguês limita os horizontes aos interesses pessoais. Há grande número de operários, de sindicalistas e de agitadores comunistas que têm espírito burguês, como há muita gente da chamada burguesia que o não possui.

            O que se deve combater não é a denominada classe burguesa, porém a casta que quer sozinha governar o país. O Integralismo é contra a luta de classes e, portanto, contra o domínio duma casta. O governo deve ser exercido por uma elite recrutada em todas as classes e formada pelo estudo, pela luta, pelo trabalho e pelo sacrifício. NUNCA PELO DINHEIRO!

            A supremacia do dinheiro é ilegítima. A supremacia dos valores intelectuais e morais é legítima.

     

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

1º Encontro dos Blogueiros Integralistas do Estado do Rio de Janeiro


              Em 2001, com a criação do primeiro "site" Integralista por iniciativa de Marcelo Eiras e do saudoso Companheiro Marcelo Mendez, o Integralismo ingressou na era da difusão virtual. Daí em diante a presença do Sigma na WEB só fez crescer, com a criação de diversos "sites", fóruns, listas de discussão, vídeos, álbuns de fotográficos, twitters, blogs, redes sociais, etc., tudo graças ao esforço individual de Integralistas empenhados na propaganda do Movimento e compenetrados da importância da Internet na difusão do Ideal Integralista. Como era de se prever, grande parte destas iniciativas ressentiu-se de um inevitável amadorismo. Somente com o trabalho excepcional dos Companheiros Lucas Carvalho e Eduardo Ferraz, responsáveis pela TI da Frente Integralista Brasileira - FIB -, o Portal Oficial do Integralismo (já na sua segunda versão) adquiriu um notável grau de profissionalismo, exercendo um salutar efeito em todas as expressões virtuais do Movimento Integralista.

Nós, os Blogueiros Integralistas do Estado do Rio de Janeiro, percebendo a importância dos Blogs para a transmissão do Integralismo e reconhecendo que os mesmos não estão em um aproveitamento de excelência, resolvemos nos reunir para um exame específico desta mídia, levantando suas limitações e traçando estratégias para sua potencialização.

              Assim, se você, Companheiro, é do Rio de Janeiro, tem um Blog ou pretende criar um, então, convidamo-lo a vir participar do Primeiro Encontro de Blogueiros do Estado do Rio de Janeiro.

              O local e a data ainda serão marcados e comunicados com antecedência, mas, todos os interessados já podem entrar em contato pelos e-mails:



Pelo Bem do Brasil!

Anauê!

A Comissão Organizadora


sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Os problemas do capitalismo


             
              O estudo do sistema capitalista é muito importante, por isso quando o professor de Geografia estiver ministrando esse conteúdo é interessante mencionar acerca da crise que o capitalismo atravessa.

            O professor deve apresentar os quatro principais fatores que provocam a crise do sistema capitalista, que são: a desigual relação entre capital e trabalho, os problemas ambientais, incremento das desigualdades sociais e a perda de valores humanos.

            Quanto à desigual relação entre capital e trabalho, o aluno deve ser informado que isso acontece constantemente, provocado, fundamentalmente, pelas divergências estabelecidas entre os trabalhadores (que almejam melhorias salariais e de trabalho) e os donos dos meios de produção (que insistem em pagar baixos salários, garantindo assim um volume mais alto de seu lucro, promovendo a acumulação de capital).

            O educador tem a incumbência de falar sobre a devastação da natureza, destacando que o sistema capitalista busca o lucro constantemente, para isso é preciso explorar os recursos naturais, que abastecem de matérias-primas as indústrias. Porém, na medida em que isso acontece ocorrem profundos impactos em áreas naturais, além disso, os resíduos industriais poluem ar, água, solo, entre outros. Problemas como aquecimento global, são decorrentes do modelo capitalista de desenvolvimento que vigora.

            O aumento das desigualdades sociais deve ser exposto pelo professor, que deve explicar que esse processo acontece, principalmente, pela má distribuição de renda. Os capitalistas (donos dos meios de produção) pagam baixos salários, desse modo, conseguem imensas riquezas que se encontram nas mãos de uma restrita parcela da população mundial, enquanto que a maioria possui uma renda que não supre sequer as necessidades básicas.

            E por fim, o educador pode propor um debate acerca da perda de valores, destacando que na sociedade capitalista os bens materiais são mais importantes que as pessoas, além disso, um indivíduo é valorizado por aquilo que tem, e não por aquilo que é. Após ter lançado tais informações, é interessante abrir um espaço para debates entre os alunos.
Esse tipo de abordagem é necessário para despertar nos alunos uma consciência crítica a respeito do sistema em questão.

Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Os problemas derivados do capitalismo


O capitalismo é um sistema político-econômico que teve início no final do século XVIII início do XIX, impulsionado pela Revolução Industrial ocorrida primeiramente na Inglaterra, França e Alemanha e posteriormente para diversos países do mundo. O capitalismo está vinculado ao comércio e ao consumo que produz o objetivo maior desse sistema, o lucro.

O sistema capitalista tem uma grande capacidade de geração de riquezas, embora seja de forma desigual, pois apenas uma restrita parcela da população mundial detém a maioria das mesmas.

Apesar das várias contribuições econômicas, tecnológicas, de conforto que o capitalismo proporcionou, esse também produz diversos aspectos negativos nas sociedades, desse modo os principais problemas provocados pelo sistema em questão são:

• Divergência entre trabalho, lucro e salário: processo derivado pelos interesses dos empregados que constantemente buscam melhorias em diversos aspectos como aumento salarial, diminuição da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho entre outras reivindicações trabalhistas, do outro lado estão os empresários e dos meios de produção que geram empregos e manufaturam as riquezas nacionais. O Capitalismo tem se mostrado incapaz de aliar de forma justa e correta estes dois grupos que não existem um sem o outro e ambos podem trabalhar em harmonia para o bem de todos na nação. Não são inimigos, mas setores produtivos com poderes de produção distintos.

• Intensificação das desigualdades sociais: a busca incessante por lucros faz com que haja uma grande exploração do trabalho por parte dos donos dos meios de produção, isso ocorre com mais intensidade por causa da falta de emprego, como existe uma grande oferta de trabalhadores os salários conseqüentemente são baixos, além da modernização da produção que retira um número muito elevado de postos de trabalho. A exploração da força de trabalho aumenta cada vez mais a disparidade econômica existente, pois concentra as riquezas nas mãos de poucas pessoas.

• A extinção dos valores humanos: o ponto máximo, o objetivo maior do capitalismo é o consumo e para isso uma série de artifícios é usada para que as pessoas aumentem gradativamente o seu consumo, muitas vezes sem necessidade, isso é fruto dos anúncios publicitários que influenciam as pessoas e essas até de forma inconsciente ingressam nesse processo articulado pelo sistema. 

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Estado, poupança e miséria


Estado, poupança e miséria

Por Alceu Garcia
Rio de Janeiro, Abril de 2002
 
Introdução

Poucos temas provocam menos controvérsia quanto o que versa sobre as razões da pobreza e miséria de grande parte da população brasileira. Não se passa um dia sem que os intelectuais de esquerda (e também muitos de direita, ao menos nominalmente) confortavelmente aboletados em prestigiosos espaços na grande imprensa e cátedras universitárias profiram iracundos vereditos culpando, naturalmente, o capitalismo explorador, a globalização, o neoliberalismo, o imperialismo americano e outros bodes-expiatórios de ocasião pela triste situação do nosso país. Para esses paladinos dos "excluídos" a solução é simples: mais governo. Para os mais radicais somente a supressão completa do mercado e a consequente redução total da sociedade ao Estado sinalizará o fim da miséria. Para os moderados basta o controle estatal benevolente das "forças cegas" do "capitalismo selvagem" para a justiça social imperar no Brasil.

Uma análise objetiva, porém, revela o grosseiro equívoco dessas prescrições. Poucos se preocupam com o papel da poupança, e consequentemente da acumulação de capital, na eliminação da miséria e ninguém percebe que o Estado, o Deus ex-machina antipobreza, não poupa nem acumula capital; ele apenas desperdiça recursos escassos. A dilapidação de poupança formada pelo Estado, assim como o embaraço à formação de poupança nova, são as verdadeiras causas de tanta injustiça.

Formação e Função da Poupança

A pobreza é o estado natural da humanidade. Para sobreviver o homem precisa satisfazer suas necessidades e desejos, i.e., precisa consumir. Para consumir é necessário antes produzir, e a produção pressupõe meios de produção. Originariamente a natureza põe à nossa disposição apenas dois meios, ou fatores, de produção: o trabalho e a terra. O esforço humano combina e desloca os recursos naturais de modo a torná-los aptos para o consumo. Para aumentar a produtividade do trabalho, e ipso facto o consumo, contudo, um terceiro fator de produção é fundamental: o capital. A condição sine qua non para a existência de capital é a poupança, ou seja, a restrição do consumo corrente, e investimento, isto é, o posterior emprego do trabalho e terra (e tempo) economizados na fabricação de ferramentas que por sua vez se traduzirão em maior consumo futuro.

O exemplo clássico de um náufrago solitário numa ilha deserta ilustra bem esse processo. Suponhamos que ele esteja privado de ferramentas de qualquer tipo. Para subsistir gasta 10 horas por dia para obter 10 cocos tendo que subir nos coqueiros, e descansa pelo resto do tempo. Insatisfeito, o homem decide fabricar uma vara bem longa para derrubar mais cocos com menos trabalho e em menos tempo. Para tanto, ele se contenta com oito cocos obtidos em oito horas e reduz seu descanso e lazer em duas horas cada por dia. Essa restrição do consumo atual é poupança. Nas quatro horas diárias agora disponíveis ele se dedica por alguns dias a confeccionar a vara. Esse emprego do tempo e trabalho poupados é o investimento, e a vara é o bem de capital. Agora o náufrago consegue, digamos, 20 cocos em apenas 5 horas de trabalho por dia. Graças ao capital, que é fruto da poupança e investimento, seu padrão de vida melhorou. Para melhorar mais, ou mesmo para manter o mesmo padrão (susbstituindo periodicamente a vara desgastada por outra), ele terá que recorrer novamente à poupança e ao investimento.

Em uma sociedade complexa esse processo torna-se bem mais complicado, sem porém invalidar os princípios delineados no exemplo acima. A elevação do padrão de vida geral depende do aumento do estoque de capital, o qual depende de poupança e investimento prévios. Na economia de troca indireta os poupadores nem sempre são os investidores. A renda dos agentes econômicos é em dinheiro, sendo que a parte não consumida é em geral entregue a instituições financeiras em troca de juros, as quais por sua vez emprestam aos empresários de vários modos (linhas de crédito bancárias, aquisição de ações etc). Estes investem em bens de capital visando auferir com os bens de consumo futuros um retorno superior ao dispêndio com o pagamento do principal e dos juros, ou seja, visando o lucro. O sucesso nessa empreitada significa que os consumidores aprovam o modo como os recursos estão sendo empregados e que, portanto, mais fatores de produção devem ser alocados para essa ou aquela linha de produção. O insucesso, ou seja, o prejuízo, indica a insatisfação dos consumidores com a utilização corrente dos recursos, de modo que aos empresários só resta organizar a produção com mais eficiência, reduzindo custos e preços, ou abandonar de vez dado ramo produtivo. Como os consumidores são também produtores, quanto mais capital disponível per capita, mais produtivo se torna o trabalho. Produzindo mais, demanda-se mais. Não se deve esquecer que, abstraindo-se o dinheiro, em última análise as pessoas trocam produção por produção. Toda a sofística keynesiana e marxista não conseguiu refutar esse princípio conhecido como Lei de Say.

Sem poupança, pois, não há acumulação de capital nem tampouco progresso material. Quanto mais abundante for o capital em relação ao trabalho, maior será o poder de compra dos salários, e menor será a pobreza. Os americanos são mais ricos do que os brasileiros porque dispõem de muito mais capital investido per capita do que nós. Do mesmo modo, os brasileiros são mais ricos do que os nigerianos porque há mais capital per capita no Brasil do que na Nigéria.

Digressão sobre Ética

A propriedade privada da terra e dos bens de capital tem sido criticada como injusta e imoral por socialistas e moralistas de todos os coturnos. Diz-se que só o trabalho cria valor e que a acumulação de capital depende da exploração dos trabalhadores, via apropriação injusta de trabalho não pago. Já vimos em outro trabalho que essa teoria não tem o menor fundamento e que a "mais-valia" não existe. Os bens de capital não são somente trabalho incorporado, como objurgava Marx. São trabalho, terra, tempo, risco e idéias incorporados, e os fatores despendidos em sua produção tendem a ser remunerados integralmente. A remuneração do trabalho gravita em torno de sua contribuição ao produto final (o valor do produto marginal), descontado o fator tempo (juro), podendo ser mais ou menos conforme as circunstâncias particulares de cada caso. Na economia de mercado os proprietários de terra e bens de capital são inexoravelmente forçados a empregar esses meios de produção da maneira mais útil segundo o ponto de vista dos consumidores, o que equivale a dizer da forma socialmente mais justa e eficiente. Os proprietários (e os empresários a quem os proprietários delegam essa tarefa) mais competentes na arte de antever e atender a demanda enriquecem, é claro. Mas não há nada de errado nisso, vez que se trata de riqueza obtida graças a transações livres e voluntárias nas quais todas as partes ganham. São os consumidores que decidem enriquecer aqueles que os servem bem.

Mesmo que se admitisse para argumentar a validade da tese da exploração, ainda assim teria-se que provar que a "exploração" (o juro e o lucro) desapareceria em uma comunidade socialista e que, instaurada a propriedade coletiva (isto é, estatal) dos fatores de produção, estes seriam alocados da maneira mais eficaz para os consumidores do que no capitalismo. Jamais o conseguiram, sequer em teoria e muito menos na prática; o juro é uma categoria da ação humana (preferência de bens presentes aos mesmos bens no futuro) e não pode ser abolido, nem mesmo em uma sociedade socialista pura (vide Bohm-Bawerk, Teoria Positiva do Capital). Toda ação humana visa atingir um objetivo qualquer estipulado pelo agente, isto é, visa o lucro. A supressão do critério do lucro e perdas monetárias como meio de avaliação da eficácia da produção é catastrófica, deslocando a busca pelo lucro para o "mercado" político, sem qualquer benefício para a coletividade. Pelo contrário, já que os indivíduos bem-sucedidos no "mercado" político são invariavelmente os mais inescrupulosos e truculentos, tais como Stalin, Hitler, Mussolini, Lenin, Fidel Castro e demais déspotas genocidas do tipo. Ademais, a propriedade "coletiva" inevitavelmente traduz-se em propriedade estatal em benefício do grupo que controla os cargos-chave do aparato burocrático. Para culminar, a impossibilidade do cálculo econômico inviabiliza completamente o projeto de uma economia socialista.

Vale observar ainda que todo sistema ético e religioso que se preze não pode dispensar a propriedade privada. Se devemos ser solidários como nossos semelhantes, para ajudar materialmente o próximo é preciso ter o que dar. Depois, é preciso que a ajuda seja voluntária ou não passa de coação. Sob qualquer ângulo que se aborde a questão, seja ético, religioso ou econômico, baseando-se em critérios de direito natural ou utilitários, a propriedade privada dos meios de produção (inclusive e sobretudo da própria capacidade de trabalho!) é sempre superior à propriedade pública.

Muito se fala na desigualdade como causa da miséria e a necessidade de igualdade econômica para se eliminá-la. Trata-se uma confusão totalmente falaciosa. Acabar com a desigualdade e acabar com a miséria são coisas muito diferentes e incompatíveis entre si. A ordem de mercado gera uma desigualdade de fortunas construída por decisões voluntárias. O Romário ganha muito mais do que a maioria dos jogadores por que os apreciadores do bom futebol pagam livremente mais para vê-lo jogar e menos (ou nada) para ver os outros jogarem. Não há nada de injusto nisso. A economia de mercado é incompatível com a igualdade mas é compatível com a abolição da miséria, pois a progressiva acumulação de capital resultante é tal que os trabalhos mais mal remunerados geram renda mais do que suficientes para a subsistência. Já a igualdade não só é incompatível com a abolição da miséria, pela impossibilidade mesma de uma ordem econômica puramente igualitária, como a própria igualdade é inatingível. Os indivíduos são desiguais, não há como mudar esse fato, e isso se reflete em sua capacidade de trabalho e potencial de obtenção de rendimentos maiores ou menores. A implantação da igualdade exige, pois, uma classe de "equalizadores" que por sua própria natureza está acima dos "equalizados". E não há exemplo histórico algum em que os "equalizadores" não tenham reservado para si a melhor parte do que repartem. Em suma, o igualitarismo gera desigualdade e não elimina a miséria.

Estado e Poupança

Os pressupostos para uma rápida formação de poupança e sua eficiente corporificação em uma estrutura de capital extensa são poucos e simples: propensão individual para poupar, garantia do direito de propriedade, estabilidade jurídica e livre mercado. Se todas as pessoas consumirem toda a sua renda nem mesmo a manutenção da estrutura de capital existente é possível. O resultado é o consumo de capital e a progressiva redução do padrão de vida geral. Fica evidente o absurdo de doutrinas como a de Keynes que exaltam a gastança desenfreada e condenam a poupança por reduzir a "demanda efetiva", incumbindo ao estado "investir" com "poupança" criada via impressoras da casa da moeda e lançamentos contábeis do banco central. O direito de propriedade é fundamental uma vez que ninguém terá incentivo para poupar e investir se seu dinheiro for frequentemente surrupiado no todo ou em parte por bandidos, por invasores estrangeiros ou pelo próprio Estado. A estabilidade das normas jurídicas e o respeito ao direito de propriedade criam um clima favorável sobretudo para investimentos pesados e de retorno a longo prazo, minimizando-se os riscos políticos e jurídicos, pois para os empresários os riscos de mercado já são uma preocupação suficiente. A cooperação voluntária e mutuamente benéfica vigente no livre mercado assegura a soberania dos consumidores, fazendo com que a poupança formada seja investida em linhas de produção que resultem em bens de consumo desejados pelos "soberanos", segundo suas escalas de valores e a utilidade que atribuem aos bens e serviços. Os empresários, por não terem meios de forçar os consumidores a adquirirem seus produtos, não têm outra alternativa senão combinarem os fatores de produção de maneira a satisfazer a demanda futura estimada a um dado preço, correndo os riscos de falhas de previsão.

A formação de poupança e a acumulação de capital em bases de mercado são o único caminho para a rápida eliminação da pobreza. O papel do Estado na consecução desse objetivo é, pois, o de proteger os direitos de propriedade de todos os indivíduos e o bom funcionamento dos mecanismos de mercado. A tributação deve ser baixa (não mais de 10% do PIB) e as finanças públicas equilibradas. O aparelho burocrático deve ser limitado ao mínimo necessário. A legislação deve ser clara e simples e o judiciário não pode ser moroso e corrupto. Se o objetivo é acabar rapidamente com a miséria, não há outra solução. Tudo o mais é mistificação. No Brasil, todavia, como é fácil perceber, essa é a única solução condenada por todos os partidos políticos e correntes intelectuais influentes. Em maior ou menor grau, todos proclamam desde priscas eras que ao governo incumbe "promover o desenvolvimento", "redistribuir renda", "reduzir as desigualdades sociais" etc. O resultado é este que aí está. Vejamos alguns exemplos de como a ação estatal dilapida a poupança, ou inibe sua formação, perpetuando a pobreza.

Tributação Excessiva e o Peso da Burocracia

O Estado é um grupo de indivíduos dotado de um privilégio especialíssimo: o poder de obter coativamente receitas para financiar seus gastos. O imposto, como o termo sugere, é uma imposição mesmo. As demais pessoas auferem renda pela via contratual, i.e., estipulando voluntariamente trocas específicas. Quid pro quo. Essa é a diferença essencial entre administração burocrática e administração empresarial. Muitos políticos afirmam de tempos e tempos serem capazes de imprimir à administração pública a agilidade e eficiência do setor privado (o atual presidente mexicano é um deles). Isso seria um milagre similar à transmutação de chumbo em ouro. São formas organizacionais radicalmente diferentes e irredutíveis a uma forma única (vide a respeito o clássico ensaio de Ludwig von Mises, Bureaucracy). A ausência de um critério infalível de aferição de sucesso ou insucesso - lucros e perdas em dinheiro -, bem como a prerrogativa de confiscar o dinheiro dos administrados para custear seus gastos, por mais altos que sejam, faz da burocracia estatal um organismo pesado, lento, caro, corrupto e ineficiente. Como não há outra maneira de o Estado se estruturar, é preciso que ele seja cuidadosamente limitado, sob pena de sufocar e arruinar a sociedade.

Imaginemos um país em que o governo financia suas despesas integralmente com uma receita tributária da ordem de 40% da renda nacional, sem recorrer à inflação e endividamento, empregada no pagamento de salários aos servidores públicos, os quais totalizam, com dependentes, 30% da população. Nesse caso, os contribuintes dispõem de 40% a menos de sua renda para consumo e poupança. Alguém poderia afirmar que não há um grande mal nisso, uma vez que os funcionários públicos também consomem e poupam. Se abstrairmos o dinheiro desse processo, porém, é fácil verificar a falácia desse argumento. No mercado trocam-se bens e serviços por bens e serviços, produção por produção, segundo o grau de utilidade (valor) que cada participante atribui a esses bens e serviços. Ocorre que o governo não troca, impõe. Os bens e serviços oferecidos pelo Estado são compulsórios e seus agentes são remunerados mesmo que esses bens e serviços sejam considerados inúteis pelos consumidores, que não estariam dispostos a dar nada em troca por eles, se pudessem escolher. Desse modo, os funcionários públicos estão sendo pagos por um trabalho inútil e são um estorvo para a sociedade. Com seus rendimentos eles também consomem bens e serviços disputados pelos outros cidadãos, sem porém retribuir com bens e serviços úteis segundo os demais. Os funcionários públicos estão consumindo com produção alheia, estão substituindo o consumo dos contribuintes, sem porém dar nada em retribuição. É verdade, por outro lado, que a poupança dos funcionários gera acumulação de capital. Mas o mesmo se pode dizer da poupança de ladrões e fraudadores. É uma poupança subtraída coercitivamente de seus legítimos donos.

O Estado Empresário

Até algum tempo atrás a presença do governo nos setores "estratégicos" da economia era um dogma. O estrondoso fracasso das empresas estatais, entretanto, acabou por se tornar tão clamoroso que esse dogma foi abrandado, pelo menos até agora, e muitos elefantes brancos públicos foram privatizados. No Brasil, porém, muitas estatais sobreviveram, e o sistema de "agências reguladoras" públicas criado para supervisionar os setores em que houve privatização não mudou em essência o caráter dirigista da economia. Continuamos muito, muito longe de uma verdadeira economia de mercado. Mas qual a causa do descalabro das estatais? É simples: mesmo sob a forma de empresa privada (sociedade anônima), as estatais conservam um cordão umbilical indestrutível com o sistema político, sobretudo com o erário. Desfrutam geralmente de monopólios, posto que a concorrência é proibida. Seus cargos de direção, regiamente pagos, são loteados entre os apadrinhados dos políticos de todos os partidos, por mais incompetentes que sejam. Seus sindicatos e fundos de pensão são feudos da esquerda mais retrógrada. Os salários e vantagens nababescos de um número de empregados muito superior ao necessário sobrecarregam as folhas de pagamento. Essas pseudo-empresas, por serem do "povo", não são de ninguém, ou melhor, são de quem meter a mão primeiro, e quem faz isso são seus empregados, os políticos e certos grupos de fornecedores beneficiados por licitações viciadas e superfaturadas. Essas pseudo-empresas não têm compromisso com o lucro, o que significa dizer que não estão sujeitas à supremacia dos consumidores e não precisam aproveitar economicamente recursos escassos reduzindo incessantemente custos e preços. O privilégio permite que acobertem sua ineficiência e esbanjamento cobrando preços de monopólio e recorrendo ao tesouro, direta ou indiretamente, para cobrir rombos financeiros. Essas estatais são um sorvedouro de poupança, que de outro modo estaria sendo empregada eficientemente em finalidades desejadas pelos consumidores.

O Estado Banqueiro

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Capitalismo: a matriz lógica do darwinismo *



Capitalismo: a matriz lógica do darwinismo. Imagem: Iba Mendes.
“Quanto à outra forma histórica do positivismo, o evolucionismo de Herbert Spencer (1820-1903), esse também se baseava na negação da metafísica e na afirmação das ciências positivas como únicas fontes de conhecimento. Declarava, do mesmo modo que o positivismo de Comte, que, ao homem, caberia investigar apenas o mundo dos fenômenos. Todavia, enquanto para o teórico francês o método era essencialmente descritivo, visando às relações constantes entre os fatos, às leis que permitiriam previsões, para Herbert Spencer, o método tinha por sentido mostrar a gênese evolutiva dos fatos mais complexos a partir dos mais simples. Enquanto Comte defendia a Ordem por base e o Progresso por meta, Spencer falava em uma lei evolutiva, segundo a qual a sociedade passava de um estado social homogêneo – os primeiros agregados humanos não apresentavam divisão de classes, divisão de trabalho nem diferenciação entre dirigentes e dirigidos – para um estado mais heterogêneo e complexo (id., p. 46). Assim, na acepção de Spencer, o Estado é um organismo que tende a evoluir do estado militar, dominado pela arbitrariedade dos governantes, para o estado industrial, civil e liberal, fundado na lei. Mas, para que isso aconteça, é imprescindível que seu poder se restrinja a funções essenciais como, por exemplo, garantir a segurança da nação e as liberdades individuais. De outro modo, o Estado se constitui em obstáculo para a evolução natural e a diferenciação da estrutura social, que são condições para o progresso. Nesse contexto, o spencerismo se traduz como darwinismo social, ou seja, a luta pela vida e a seleção natural são vistas como princípios que governam a evolução da humanidade:

Em concorrência com os membros de sua própria espécie, em luta com os de outras, o indivíduo debilita-se e morre, ou prospera e se multiplica, segundo esteja dotado. [...] Se os benefícios recebidos por cada indivíduo, fossem proporcionais a sua inferioridade; se, por conseguinte, a multiplicação dos indivíduos inferiores fosse favorecida e obstada a dos superiores, o resultado seria uma degeneração progressiva da espécie; e depressa a espécie degenerada não poderia subsistir ante a q ue estivesse em luta e em concorrência com ela. [...] Uma sociedade humana em luta, ou em concorrência com outras sociedades, pode ser considerada como uma espécie, ou melhor, como uma variedade de espécie; e se pode afirmar que, da mesma forma que outras sociedades ou variedades, sucumbirá se favorecer suas u nidades inferiores à custa das superiores (SPENCER, 1930, p. 104-5).

Para esse teórico, a seleção natural eliminaria os mais fracos, quer dizer, os pobres. Spencer adotava, pois, as mesmas premissas, fundadas no etnocentrismo e no capitalismo, das quais partiu a teoria de Darwin.

A hipótese de que a dimensão social, política e econômica tenha exercido um papel decisivo na elaboração dos conceitos expostos, por Charles Darwin (1809-1882), em Origem das Espécies (1859), parece ter sido ainda pouco estudada (REGNER, 1988, p. 7). Contudo, é inegável que as relações travadas pelos membros da sociedade capitalista em muito se assemelham às relações naturais entre seres vivos, descritas por Darwin.

Conforme Nélio Marco (MARCO, 1993), a missão do Beagle, navio a bordo do qual o jovem Darwin fez sua viagem de estudos, não era, como ele próprio pensava, filantrópica, porém movida a interesses capitalistas. Sua tarefa seria mapear regiões economicamente rentáveis, atendendo às pretensões coloniais da Inglaterra que, em plena revolução industrial, precisava ir, ao redor do mundo, em busca de novas fontes de matérias-primas.

Conquanto o nascimento do capitalismo seja bem anterior à teoria darwiniana, é cabível a hipótese de que Darwin tenha incorporado a sua teoria elementos ideológicos da sociedade em que vivia: 
[...] a imagem que se produziu da natureza como sendo um campo de batalha, competição por toda parte e, justamente devido a isto, em evolução, nada mais é do que a transposição involuntária para o plano das idéias de relações sociais muito concretas (id., p. 46).

sábado, 10 de novembro de 2012

A FALÊNCIA DO CAPITALISMO.


Imagem: Filosofia e Tecnologia. 

 No famoso filme TITANIC, há um episódio que chamou a minha atenção. Trata-se do caso do rico empresário que desejava esposar a heroina do filme que afinal escolheu relacionar-se com um rapaz de classe menos abastada para desespero e revolta do rico empresário que presenteou a heroina do filme com um riquissimo colar que tinha uma gema raríssima. um diamante enorme esculpido em forma de coração. Ela no final joga o colar de volta ao mar, e ele nesse momento está lá. Quem quiser pode tentar encontra-lo a muitos metros de profundidade. Esse empresário disse a essa heroina que era muito rico e poderoso e que naquele momento poderia comprar-lhe o que quisesse. Nada era difícil para ele. De fato ele vivia no TITANIC conversando sobre aplicações em bolsa. O mundo em 1918 vivia a euforia dos mercados de ações. Aplicar em ações era um excepcional negócio, porque a economia em crescimento precisava de recursos que vinham dos investidores do mundo inteiro. Esse negócio floresceu e muitas pessoas aplicaram ali todos os seus recursos e julgavam-se ricas e poderosas. Foi uma ilusão em um mercado que ainda não tinha mostrado sua verdadeira face. A face do risco. Era um investimento de risco. Com a crise de 1929, o crack da bolsa, muitas fortunas viraram pó e esse rico empresário que dissera a heroina do fime que tudo podia matou-se, veio ela a saber depois com um tiro na cabeça. Iguais a ele muitas pessoas também mataram-se naqueles dias. Imagino que devem haver poucos desesperos maiores do que o de se ver do dia para a noite despojado de uma condição financeira privilegiada, tornando-se pouco mais do que um mendigo. 


quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Educação e desigualdade

Desigualdade na educação é a causa do grande abismo entre as pessoas. Imagem: Socius non sense.

"A luta por uma educação pública e igualitária deve estar na pauta das lutas políticas nos mesmos níveis das demais lutas sociais e econômicas".

Otaviano Helene

Uma das características mais perversas da sociedade brasileira é a desigualdade de renda. Nas últimas décadas, chegamos a ocupar a pior posição entre todos os países. Mesmo considerando certa melhoria mais recentemente, ainda estamos entre os 12 países mais desiguais do mundo, juntamente com a África do Sul, o Chile, o Paraguai, o Haiti, Honduras, entre outros.

Enquanto entre nós os 10% mais ricos têm uma renda média (familiar per capita) mais do que 50 vezes maior que os 10% mais pobres, nos antigos países socialistas que ainda preservam algumas conquistas sociais (Eslováquia, República Checa e Hungria entre eles) ou nos países que têm ou tiveram recentemente influências socialistas relativamente fortes (como os países nórdicos, por exemplo), essa mesma relação é da ordem de 5 vezes. Mesmo nos países de economia fortemente liberal, EUA entre eles, essa relação está na faixa de 10 e 20 vezes. O que ocorre aqui é simplesmente escandaloso.

Muitos fatores estão na origem dessa situação, entre eles o sistema econômico, a ausência de uma reforma agrária real e efetiva, as heranças do escravagismo, a repressão aos movimentos sociais organizados, o monopólio dos meios de comunicação usados para propaganda das “verdades” que interessam às elites e as políticas educacionais excludentes.
De fato, a educação tem sido um importante instrumento para a reprodução das desigualdades. Vejamos alguns dados que ilustram como e com que intensidade isso ocorre.
Atualmente, três em cada dez crianças abandonam a escola, em definitivo, antes de completar o ensino fundamental e praticamente a totalidade delas vem dos setores economicamente mais desfavorecidos. Como o investimento anual na educação dessas crianças está na casa dos dois ou três mil reais, todo o investimento ao longo da vida pode não exceder os dez ou vinte mil reais. No outro extremo, onde estão os mais ricos, o investimento por criança e por ano pode exceder – e em muito, se considerarmos as escolas de elite e incluirmos cursos de línguas, aulas particulares, material didático, viagens culturais etc. – os trinta mil reais por ano. Ao longo de toda a vida escolar esse investimento pode chegar a meio milhão de reais, ou ainda muito mais que isso.

Essa perversa desigualdade na formação educacional, quando combinada com a dependência da renda de uma pessoa adulta com seu nível de escolarização, fecha um círculo vicioso extremamente perverso. Em valores aproximados, segundo vários levantamentos feitos por especialistas, cada ano de escolaridade a mais de uma pessoa implica em um aumento de renda da ordem de 10% a 20% (variação essa devida à época, à sistemática adotada no levantamento dos dados e aos níveis escolares considerados). A qualidade da educação, por sua vez, medida, por exemplo, pelo nível escolar do professor, pode contribuir com uma diferença de cerca de 50% na renda de pessoas com mesmos níveis de formação educacional.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Consumo voraz!




Círculo do consumismo. Imagem: Portal Ciência & Vida.

A moda e sua velocidade de renovar padrões e tendências é um estimulante para um dos principais esteios do sistema capitalista: a geração de uma cultura de consumo voraz. É o lema do "ter" para "pertencer".

por Tatiana Martins Alméri

A moda atualmente consegue sustentar uma das partes da estrutura do sistema capitalista que certamente faz com que o fluxo financeiro continue em alta rotatividade. A moda consegue garantir que certos produtos fiquem obsoletos em menos de quatro meses, e isso faz com que novas compras sejam feitas e com que o dinheiro seja gasto. Essa configuração ocorre porque as necessidades de consumo estão inseridas no dia a dia das pessoas que fazem parte de uma estrutura global; hoje em dia não basta consumir esporadicamente, o consumo muitas vezes é diário e pode até fazer parte de uma terapia muito utilizada: vou comprar para relaxar.

Esse relaxamento ocorre por uma sensação de saciedade, de necessidade cumprida, ou melhor, de buscas sanadas. Porém, o mais espantoso de tudo é que por um momento a pessoa realmente passa por essa saciedade, a sensação de alívio e, principalmente, de conquista. Mas de onde vem essa sensação se muitas coisas que compramos não estão dentro das nossas necessidades básicas? Nós realmente precisávamos daquilo naquele momento ou ocasião?

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Dos mecanismos da abolição para a servidão voluntária.


Imagem: Guga Arts +.

Na escravidão a compulsão ao trabalho acontece por meio da coerção física e da vigilância. Sendo um processo brutal de dominação por meio da violência para conseguir a sujeição do trabalhador direto.

Já o capitalismo impele o individuo ao trabalho por meio da coerção econômica, pois é um mercado que possui pessoas que não tem nada além de sua própria mão de obra para vender e garantir sua sobrevivência.

Para mover o mercado da escravidão para o capitalismo foi preciso difundir ideologias novas de ética de valorização do trabalho e condenação da vagabundagem. O trabalhador livre surge no Brasil por meio tanto da coerção violenta como da transformação cultural e do uso de mecanismos de controle social da classe trabalhadora típicos de uma sociedade capitalista. 

Mas quais eram esses mecanismos?

Podemos citar as praticas coercitivas puras, como a prisão, os castigos ou a condenação à morte se obtinha o controle, mas sem desses meios vivia os mecanismo capitalista de formação das massas trabalhadoras. Havia também a religiosidade como veículo ideológico da acomodação e ajuste dos indivíduos às posições que ocupam na sociedade. Outra forma de coerção, mais ou menos explicita impostas pela elite eram os códigos de posturas municipais prevendo em suas legislações preservar, fiscalizar e reter a mão-de-obra servil que progressivamente ia se libertando da escravidão.  

A principio as cidades iam tornando os escravos em artesãos que até então era a força bruta. Esses centros urbanos transformaram-se em espaços preferenciais da regulamentação ao longo prazo de todo o processo de formação do mercado de trabalho livre.
As elites formadoras do modelo capitalistas procuraram sempre relacionar o escravo fugitivo com a figura do vagabundo e do homem que abandonava sua razão de ser: o trabalho. Deixando bem claro que a ociosidade era algo condenável. Tornando desclassificado o trabalho ocasional e irregular, o biscate, o crime e o vício ao trabalho disciplinado. Procurando sempre associar o escravo fugitivo a prática do roubo para sobreviver inculcando na população o mecanismo de controle social sobre os escravos fugidos, incentivando a delação, punindo os coniventes e gratificando os delatores.

A necessidade da ordem instituída, uma vez que nos centros urbanos se concentravam, como se viu, negros de ganho ou de aluguel, negros forros e escravos domésticos, no meio dos quais poderia se diluir ou passar despercebido aquele que se evadisse.

O comércio ambulante era uma tarefa por excelência os escravos, em suma o comércio ambulante foi um ponto importante de regulamentação do trabalho. Pois o comércio varejista, que se considerava prejudicado pela concorrência dos mascates pedia para que os mesmos fossem tributados.

Em suma era preciso coibir a preguiça e os meios “fáceis” de ganhar a vida, compelindo ao trabalho, de preferência regular e produtivo, honrado e dignificado pela nova ética. Devendo haver um controle do trabalho e dos de todos os aspectos da vida os escravos
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